Promotora bolsonarista se afasta do caso Marielle no RJ

Carmen Carvalho pediu para deixar as investigações depois que fotos dela com camiseta do presidente causaram intensa repercussão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aceitou nesta sexta-feira (01/11/2019) o afastamento da promotora Carmen Carvalho das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada após pedido da própria Carmen.

A promotora causou polêmica nesta semana, depois de o MPRJ classificar como falso o depoimento de um porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que citava o nome do chefe do Executivo federal no âmbito das investigações do caso da vereadora. Em suas redes sociais, Carmen aparece com a camiseta do então candidato Bolsonaro e ao lado do deputado estadual pelo Rio Rodrigo Amorim (PSL), que ficou conhecido nacionalmente após quebrar uma placa que homenageava Marielle.

Em janeiro deste ano, ela também comemorou a eleição de Bolsonaro e disse que o Brasil “venceu” e se “libertou do cativeiro esquerdopata”. “Patriotismo. Assim que se constrói uma NAÇÃO! União em prol do Brasil! Família, moral, honestidade, vitória do bem!”, afirmou a promotora.

Nesta semana, o MP desqualificou, em uma coletiva de imprensa da qual Carmen participou, as declarações de um porteiro do condomínio em que o presidente tem casa no Rio.

O caso foi divulgado pelo Jornal Nacional, em reportagem veiculada na terça-feira (29/10/2019). A matéria contava que o porteiro do condomínio disse à Polícia Civil que um dos acusados do crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, anunciou na portaria que iria à casa do então deputado federal Bolsonaro. Ele seguiu, contudo, para a casa de outro suspeito, Ronnie Lessa.

Após a divulgação da matéria, as promotoras disseram que o porteiro mentiu e que um áudio provaria que foi Ronnie quem autorizou a entrada de Élcio. Documento revelado pela Folha de S.Paulo, contudo, mostra que o MP não avaliou a possibilidade de adulteração dos arquivos de áudio que embasaram o posicionamento da promotoria.

Na nota, o MPRJ diz reconhecer o “zeloso trabalho exercido pela promotora” e diz que ela “vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.

Eles destacam que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise e sustentam que os pais de Marielle e Anderson teriam defendido a permanência dela no cargo. Carmen decidiu se afastar, contudo, porque avaliou que os acontecimentos chegaram ao seu “ambiente familiar e de trabalho”.

No fim da tarde, o MPRJ emitiu uma nota sobre o caso.

Confira a íntegra:

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do Gaeco/MPRJ para atuar em casos complexos.

Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.

Nesta sexta-feira (01/11), o Gaeco/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.

No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.

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