China proíbe utilização de tecnologia para produzir informação falsa na internet

Administração do Ciberespaço da China obriga que qualquer conteúdo produzido com inteligência artificial ou realidade virtual contenha avisos indicando o uso da tecnologia

A China proibiu os fornecedores de vídeo e áudio na internet de utilizarem tecnologias de inteligência artificial e de realidade virtual para produzir informações falsas, como deepfake e fake news.

A regulamentação foi publicada na sexta-feira pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) e entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2020. O órgão informou que todas as infrações do tipo serão consideradas crime, mas não deu detalhes sobre as penas aplicáveis.

A nova regulamentação determina que os produtores de vídeos online “não estão autorizados” a utilizar tecnologias como “deep learning”, realidade virtual e inteligência artificial com o objetico de criar, distribuir e difundir informações falsas.

Segundo a CAC, essas tecnologias podem “perturbar a ordem social e violar os interesses da população, criando riscos políticos, e inflingir impactos negativos à segurança nacional e à estabilidade social”.

As novas regras obrigam que conteúdos produzidos com base em inteligência artificial ou realidade virtual sejam acompanhados de avisos claros indicando o uso da tecnologia. A legislação destaca os perigos associados aos deepfakes, vídeos manipulados para parecerem reais.

As preocupações em relação aos deepfakes aumentaram após a campanha eleitoral norte-americana, em 2016.

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