Amigo de infância de David Almeida é o ganhador de licitação de R$ 200 milhões colocada em xeque por empresários

Com a extinção do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, ficou difícil saber, oficialmente, se empresas contratadas pelo gestor público eleito são as mesmas que o ajudaram nas eleições. Eleito com uma diferença de 22 mil votos no ano passado, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está à frente de um dos mais importantes processos de compras de sua gestão, a licitação para a aquisição de concreto asfáltico, orçada em mais de R$ 200 milhões.    

Para cuidar deste processo, o prefeito determinou ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o vice-prefeito, Marcos Rotta, a atribuição do serviço ao ex-diretor de Compras dele na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o advogado Valcerlan Ferreira Cruz. David foi presidente da Aleam no biênio de 2016-2018.

Valcerlan Ferreira é oficializado ordenador de despesas da Seminf (DOM)

De acordo com a Revista Cenarium, Valcerlan é amigo de infância de David Almeida e foi nomeado para ser o ordenador de despesas na Seminf, uma função que, geralmente, é do titular da pasta. A atribuição de Valcerlan foi oficializada no período inicial do processo de avaliação de propostas para a aquisição de asfalto pela Comissão Municipal de Licitação (CML), no dia 1º de julho, cuja decisão final depende da Seminf, durante a fase de avaliação técnica.

Davida Almeida e o subsecretário da Seminf, Valcelan Ferreira, em momento de descontração (Instagram)

Com salário líquido de R$ 10,4 mil e sempre visto em ternos da marca “Ricardo Almeida” (chegam a custar R$ 20 mil) em seu carro “Mercedes-Benz”, Valcerlan teve sua parcialidade na gestão questionada por empresários que participam da licitação de asfalto. O motivo é a modificação das decisões da Comissão Municipal de Licitação (CML).

O advogado Valcerlan Ferreira: sempre bem alinhado (Semcom)

Há suspeita sobre a análise técnica da concorrência pública, que entre os candidatos estão donos de construtoras com familiares no Judiciário e amigos do prefeito, a exemplo de Alexandre Andrade Evangelista, dono da Ardo Construções e membro da Igreja Adventista, a mesma que David frequenta.

Remuneração de Valcerlan Ferreira na Prefeitura de Manaus (Semef)

Desclassificada, classificada!

A Ardo estava entre as empresas desclassificadas, inicialmente, pela Comissão Municipal de Licitação na fase documental e depois foi classificada, conforme o resultado do recurso das documentações de habilitação e abertura das propostas de preços da Concorrência Pública 01/2021.

O processo licitatório para a contratação de fornecedores de concreto asfáltico da Seminf iniciou em junho e, dentre as fases, estão a avaliação de documentos, análise das propostas de preços e visita para o conhecimento da capacidade técnica da empresa.

Pelo menos, 23 construtoras participaram para concorrer a 12 lotes de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Desse número, 11 construtoras foram habilitadas, inicialmente, na fase da documentação. Uma mesma empresa não pode ficar com mais de três lotes, segundo a legislação que rege o processo.

No documento da Comissão Municipal de Licitação, na etapa da análise das propostas de preços, no dia 30 de agosto, a Pomar Comércio estava fora da relação de classificadas. Nessa fase, foram aprovadas quatro empresas, cada uma ficando com três lotes, eram elas DR7 Serviços e Obras, Holmes Transportes Rodoviário, Iza Construções e PR Construções e Terraplanagem.

CML: lista da “primeira” classificação das empresas aptas a fornecerem asfalto para Seminf (Reprodução)
CML: responsáveis pela lista da “primeira” classificação das empresas de asfalto (Reprodução)

Dias depois, a relação da CML mudou. Mesmo ficando no quarto e quinto lugar, na fase de preços para os  lotes 8 e 12, respectivamente, a Pomar Comércio entrou para o rol de aprovadas, conforme uma retificação da Comissão Municipal de Licitação do dia 5 de agosto.

CML faz “retificação” e publica nova lista de empresas aptas a fornecerem asfalto para Seminf (Reprodução)

No dia 24 do mesmo mês, Valcerlan Ferreira – o “homem” de David Almeida na Seminf – publicou a ata de preços, já com a Pomar Comércio na relação de aprovadas, e o processo seguiu para a etapa das visitas técnicas.

Valcerlan Ferreira publica a ata das empresas habilitadas nos preços já com a retificação da CML (DOM)

Despacho de homologação

No dia 19 de agosto, o subsecretário Valcerlan Ferreira publicou o despacho de homologação das empresas aptas a fornecer asfalto, considerando a “inexistência de qualquer recurso” pendente e considerando a “perfeita regularidade” da tramitação do processo licitatório, com atendimento às normais legais.

Ardo beneficiada?

Das cinco construtoras que ficaram com os 12 lotes do fornecimento de asfalto da Seminf, três correm o risco de “descer” na classificação, segundo à Cenarium. Com a “mudança, a Ardo Construções – a mesma do amigo de igreja de David Almeida – pode “subir”, isto é, ser beneficiada.

Ardo Construções é validada para continuar na licitação do asfalto (DOM)
Dados institucionais da Ardo (Jucea)
Um dos sócios da Ardo, Alexandre Evangelista, é amigo pessoal de David Almeida (Jucea)

A PR Construções recebeu a visita dos técnicos da Seminf, no dia 30 de agosto. No Laudo de Vistoria Técnica 011/2021, a equipe recomendou que a empresa “não fosse contratada” por não “atender ao projeto básico”.

Recomendação de técnicos da Seminf (Reprodução)

Pela apuração da reportagem, a PR é uma das construtoras que corre o risco de sair da licitação do asfalto. As outras duas empresas preferiram não se identificar por medo de represálias.

 

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